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Áreas de Atuação

Diogo Ferraz

Sócio

Experiência

Possui vasta experiência em todos os ramos do Direito Tributário. Na parte consultiva, atua na elaboração de consultas e pareceres sobre a interpretação da legislação tributária, na assessoria fiscal na estruturação de operações dos clientes e em planejamentos tributários. No contencioso tributário, atua ativamente em processos judiciais e administrativos, tanto na defesa contra a cobrança indevida de débitos como no desenvolvimento de oportunidades de economia fiscal para os clientes.

Educação

Doutor (cum laude) em Direito Financeiro e Tributário pela Universitat de Barcelona – Espanha, no ano de 2015. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no ano de 2008. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no ano de 2005. Graduado pela Universidade Cândido Mendes, no ano de 2003.

Atividades Adicionais

Membro do Comitê Regional Latinoamericano da ABDF junto ao ILADT; do grupo de pesquisa relativo ao Projeto BEPS da OCDE, coordenado pela UERJ em conjunto com a VALE S/A; e do grupo de pesquisa dedicado ao projeto europeu de Diretiva para a criação de um imposto sobre transações financeiras (financial transaction tax – FTT) no âmbito da União Europeia, coordenado pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD).

Coordenador do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária do Projeto de Jurisprudência Tributária (PJT), parceria entre o GDT-Rio e a ABDF. Professor convidado da FGV-Rio e da Pós-graduação em Direito Tributário da UNESA.

Publicações

Autor dos livros “Los Tributos del Mercado Financiero: una perspectiva extrafiscal” (Madrid: Marcial Pons, 2016) e “A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário” (Porto Alegre: Nuria Fabris, 2012), bem como de artigos sobre Direito Tributário publicados em livros e em revistas especializadas.

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