Societário / M&A

  • Constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações e fundações;
  • Planejamento e estruturação de negócios e empreendimentos para diversos setores da economia;
  • Negociação e elaboração de acordos de acionistas, contratos, atas e demais documentos societários;
  • Estruturação e implementação de operações de reorganização societária, incluindo incorporações e cisões;
  • Estruturação e análise de operações envolvendo companhias abertas e fechadas, tais como fusões e aquisições, alienação de controle e operações entre partes relacionadas;
  • Assessoria em fusões e aquisições de empresas;
  • Análise e orientações acerca de mecanismos de mitigação de riscos relacionados ao exercício da atividade empresarial e à ocupação de cargos estatutários;
  • Assessoria em disputas societárias no âmbito negocial ou contencioso;
  • Participação em Conselhos de Administração de Companhias;
  • Elaboração e análise de contratos, tais como de serviços, arrendamento, franquia, distribuição, investimento coletivo, licenciamento, representação, transferência de tecnologia e financiamento de aeronaves e outros bens;
  • Concepção e elaboração de contratos preliminares, memorando de entendimentos (MOU), opções de compra ou venda, permutas, dentre outros, no contexto de operações societárias e comerciais;
  • Consultoria no tratamento legal do capital estrangeiro aportado no país, por meio de investimentos diretos, empréstimos, operações de repasse, adiantamento de contrato de câmbio, recebimento antecipado de exportação e outras modalidades de financiamento;
  • Consultoria relacionada à conversão entre diversas modalidades cambiais, tais como empréstimos em investimento direto, e investimentos diretos em investimentos em portfólio;
  • Registro de investimentos estrangeiros e financiamentos externos junto ao Banco Central do Brasil;
  • Assessoria relacionada à remessa de dividendos e repatriação de recursos externos; e
  • Assessoria em operações de importação e exportação e em outros assuntos relacionados a comércio exterior.